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Um grupo de usuários que foram defraudados enquanto comercializavam na plataforma LocalBitcoins se está organizando para empreender uma demanda coletiva contra Bank of America (BofA), instituição que serviu como intermediário nas transações. Assim o relatou o coordenador dessa agrupação, o Contador Público venezuelano Gabriele Vitale, quem ofereceu a CriptoNoticias detalhes sobre o caso.
Vitale explicou que o BofA procedeu a bloquear e fechar as contas da maioria dos usuários, mesmo quando lhe foi entregada toda a documentação aprobatória da fraude. Tal ação, conforme afirmou o entrevistado, se produz sem ter uma causa justificada. “O banco tem feito caso omisso dos suportes, ao tratar-se de um caso que tem que ver com criptomoedas”, assinalou o coordenador do grupo, quem estima que cerca de 97% desses usuários foi objeto de fecho de suas contas.
O grupo, que já se juntou a cerca de 107 pessoas afetadas, decidiu procurar o caminho legal para que seu argumentos sejam ouvidos e as ações da instituição financeira se dirijam até os mesmos fraudadores. Para este fim, eles esperam que se sigam somando vitimas, até alcançar uma montante mínima de afetação de, pelo menos, um milhão de dólares, tal como o recomendaram seus assessores legais. Atualmente, a cifra soma $610.000 entre os que se tem aderido a esta ação coletiva.
A FRAUDE
Gabriele Vitale detalhou como atuam os fraudadores, que tem conseguido escamotear montantes em bitcoins aos usuários que utilizam a plataforma LocalBitcoins para o comércio desta criptomoeda. Aparentemente, aqueles se dedicam a esta modalidade de fraude empregam um modus operandi bastante elaborado. Vitale comentou que, em alguns casos, realizaram previamente varias transações bem-sucedidas com suas vitimas; o que se pode interpretar como um movimento para ganhar sua confiança. Ademais, conforme se pôde ler no fórum da plataforma, a maioria desses usuários “fraudadores” mostram uma boa reputação no sitio, portanto são difíceis de detectar.
O procedimento para vender bitcoins em troca de moeda fiduciária em LocalBitcoins implica solicitar ao comprador uma transferência bancária por o montante correspondente. Neste caso, as partes concordaram o pagamento através de BofA. “Uma vez que o pagamento em dólares está na conta do vendedor e este procede a liberar os bitcoins, o comprador chama ao banco e reporta a transferência como fraudulenta”, explicou Vitale. Como resultado, a instituição financeira reverte a operação e devolve os dólares ao comprador, quem se fica ademais com os bitcoins.
Tal como assinalou o coordenador do grupo das vítimas, esses “compradores”, cuja intenção real é roubar os criptoativos, comumente alegam perante o banco “usurpação de identidade ou que não receberão o produto”.
Para o intercâmbio de bitcoins por dólares na plataforma LocalBitcoins, os usuários recorrem a várias modalidades de pagamento disponíveis nos bancos estadunidenses, como “wire transfer” (transferência eletrônica) ou “Zelle”, um serviço de transferência que funciona através de uma aplicação móvel ou correio eletrônico. Estas transações do “Banco em Linha” e a “Banca Móvel”, estão garantidas contra fraudes por parte das instituições financeiras.
Na página web de Bank of America se indica que para validar essa garantia, os titulares das contas só devem notificar oportunamente ao banco quando detectem transações suspeitosas. O prazo para a notificação é de até 60 dias para as contas pessoais. Logo, a entidade bancária se compromete a devolver á conta de origem os fundos transferidos fraudulentamente, enquanto realiza uma investigação do caso.
É precisamente este sistema de proteção, o qual tem sido aproveitado pelos fraudadores para fraudar aos seus interlocutores no comércio de bitcoins.
FECHAMENTO DE CONTAS

A maioria dos afetados que conformam o grupo recebeu uma comunicação por parte de Bank of America, informando-lhes que, logo de uma revisão, decidiram fechar suas contas. Não obstante, Gabriele Vitale afirma que o banco em sua investigação, não considerou a abundante documentação fornecida por cada vitima para evidenciar a fraude. “O banco faz ver que estas pessoas (que receberam as transferências por seus bitcoins) são os fraudadores, quando na realidade são os fraudados”.
Em seu caso particular, Vitale disse que BofA bloqueou seu saldo e lhe informou que, enquanto investigavam seu caso, a conta ficaria congelada por 90 dias. No entanto, em apenas uma semana eles retiraram os fundos e fecharam a conta. “Enviaram-me as cartas a meu endereço de correio notificando por escrito sua decisão e deixando claro que não posso abrir contas com eles e que perdi o dinheiro”, destacou.
Conforme explicou, o cancelamento das contas tem que ver também com o saldo disponível no momento que a operação é revertida. “Se não há fundos suficientes ao fazer o reverso, a conta fica em overdraft e imediatamente a fecham. Mas, além disso, a pessoa fica como fraudadora, já que dispôs dos fundos”. Comentou que, das pessoas que se têm unido a seu grupo, só dois ou três conseguiram que o banco mantivesse suas contas operativas.
ORGANIZAÇÃO DOS AFETADOS
A organização de um grupo para realizar uma demanda coletiva começou com a iniciativa de Gabriele Vitale, quem foi vitima dessa modalidade de fraude o passado mês de maio. “Sou um usuário recorrente de LocalBitcoins e já tinha tido conhecimento da existência desse tipo de fraudes”, explicou. Uma vez que ele resultou ludibriado por um destes inescrupulosos, viajou aos Estados Unidos para procurar assessoria legal. Assim recebeu a recomendação de organizar um grupo de afetados, para que a ação tivesse mais força.
A partir desse momento, Vitale começou a realizar convocatórias por diferentes redes sociais, para que as pessoas prejudicadas se juntaram nessa ação legal. Até agora se tem incorporado um importante número de vitimas, das quais a maioria é de nacionalidade venezuelana. Não obstante, esclareceu que a nacionalidade não é uma limitante para juntar-se ao grupo da demanda, se é uma pessoa enganada sob a modalidade descrita.
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Os advogados têm-nos pedido que agrupassem a maior quantidade de pessoas, para que seja uma demanda robusta, que chegará pelo menos um milhão de dólares. Dessa maneira trabalhariam recebendo seus honorários contra os resultados, ou seja, nesse momento os afetados não pagariam para começar a ação legal, senão uma vez que se ganhe o caso.
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Vitale assinalou que, sob esta modalidade, se fosse perdida a demanda os afetados não teriam que pagar os custos da representação legal. Ele disse ademais que de alcançar o montante mínimo requerido para proceder à demanda, os advogados consideram que têm boas possibilidades de alcançar o sucesso.
Finalmente, o organizador deste grupo fez um convite a qualquer pessoa afetada por esta modalidade de fraude e pôr-se em contato através de seu correio eletrônico vitalecapital16@gmail.com. Dessa maneira avaliarão cada caso e lhes darão as instruções para aderir-se á ação coletiva contra o Bank of America.
Convém ressaltar que um dos aspectos que caracteriza a tecnologia de Bitcoin e outras criptomoedas é que as transações não podem ser revertidas, modificadas ou eliminadas da cadeia de blocos. A ausência de intermediários nas operações e a resistência á censura são um dos seus principais atrativos. Situações como as descritas por os usuários fraudados, não seriam possíveis num cenário no que os indivíduos atuem como seu próprio banco e se responsabilizem de suas finanças.
Imagem destacada por: Elnur / stock.adobe.com
Traduzido de: CriptoNoticias.
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