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A Commodity Futures Trading Commission (CFTC), agência estadunidense encarregada de regular os mercados derivados e de futuros, se reunirão o próximo 31 de janeiro para indagar em novas regras e processos regulamentares requeridos para os ativos digitais em Estados Unidos.
O anúncio foi dado pelo presidente do CFTC, Christopher Giancarlo, quem assinalou que a discussão dos novos status normativos estarão dirigidos pelo Comité Assessor de Risco de Mercado (MRAC, por suas siglas em inglês) da agência regulatória.
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O Comité Assessor de Risco de Mercado da CFTC, patrocinado pelo comissionado da CFTC Rostin Benham, anunciou hoje que celebrará uma reunião o 31 de janeiro de 2018 para considerar o processo de autocertificação de novos produtos e regras operacionais por parte dos Mercados de Contratos Designados (DCM) sob a Lei de Intercâmbio de Mercadorias (CEA) e as regulações da CFTC.
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Giancarlo afirmou que a reunião do Comité Assessor de Risco será antecedida por uma reunião do comité especializado em tecnologia, na qual estarão considerando os “desafios, oportunidades” e as potencialidades dos mercados relativos às criptomoedas. Ademais, acrescentou que ambas reuniões contam com o apoio de todos os comissários membros da agência, quem esperam “com interesse” os resultados de ambos encontros.
Em sua declaração o chefe do CFTC não perdeu a oportunidade de enumerar os riscos das transações com ativos digitais, entre os quais destacam os meios em linha e não regulados, a volatilidade dos preços e os riscos de fraude e manipulação de mercado que também estão presente a outros mercados derivados.
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Sem dúvida, as divisas digitais e os derivados de divisas digitais apresentam tanto oportunidades significativas como riscos. Como regulador do mercado federal, a CFTC é consciente dos riscos consideráveis das moedas virtuais como Bitcoin. Além da etapa nascente da tecnologia em si mesma, os riscos associados com as moedas virtuais incluem: riscos operacionais de plataformas de negociação não reguladas e não supervisionadas, riscos de segurança cibernética de plataformas de negociação e carteiras virtuais, riscos especulativos de movimentos de preços extremamente voláteis, e riscos de fraude e manipulação através de abusos de mercado tradicionais como esquemas de pump and dump, uso de informação privilegiada, divulgação falsa, esquemas Ponzi e outras formas de fraude de investidores e manipulação do mercado.
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No entanto, a quantidade de riscos considerados pelo CFTC não são causa de proibição no caso de Estados Unidos, pois já os mercados têm dado as boas-vindas a bitcoin e conforme Giancarlo isto não seria “uma estratégia regulatória responsável”.
Pelo contrário, “procurando uma inovação responsável” a posição oficial desta agência regulatória é que a melhor forma de eliminar os riscos relativos aos ativos digitais é educando aos usuários investidores e à população em geral, pois “ignorar o comércio virtual de divisas não o fará desaparecer”.
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A resposta regulatória responsável às moedas virtuais é a educação do consumidor, afirmando a autoridade da CFTC, supervisionando o comércio em mercados de derivados e ao dinheiro, processando a fraude, abuso, manipulação e solicitação falsa e a coordenação ativa com seus colegas reguladores.
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É importante destacar que mal no passado mês de dezembro se iniciaram dois mercados de futuros de bitcoin em Estados Unidos aprovados pela Comissão de Valores e Carteira; um facto que atraiu a atenção dos investidores de todo mundo, pois apesar dos riscos e da falta de regulação, nenhum ativo gera as rentabilidades das criptomoedas. Ademais, esta foi a primeira incursão de um ativo digital nos mercados derivados.
Com essas declarações os participantes do ecossistema bitcoin em Estados Unidos ficam às expectativas de que medidas regulatórias impulsionará a CFTC, sobretudo às sanções por fraude ou solicitações falsas.
Traduzido de: CriptoNoticias
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