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O secretário do Estado de Massachusetts (EUA), William Galvin, ordenou a suspensão de cinco ofertas iniciais de moedas (ICO), ao considerar que os promotores estavam vendendo “títulos não registrados”.
A informação foi emitida na terça-feira 27 de março através de um comunicado oficial da Secretaria de Massachusetts e divulgada pela agência Reuters. A ordem estatal assinala que os funcionários do governo descobriram “que todas as ofertas violavam as leis gerais do estado”.
No comunicado se acrescenta que as suspensões são parte de uma investigação mais ampla que realiza o governo estatal em torno ás ICO que realizavam Mattervest Inc, Pink Ribbon ICO, Across Platforms Inc, Sparkco Inc e 18 Moons.
As empresas, que tinham escolhido a Massachusetts como seu principal local de negócios mas não se haviam registrado no estado, anunciaram suas ofertas iniciais de moedas em sites como Twitter, Reddit, YouTube e outras redes sociais.
De acordo á ordem assinalada por William Galvin, todas as companhias envolvidas estão obrigadas a devolver os fundos a seus investidores num prazo de 30 dias, contando com 45 dias adicionais a partir do momento em que o investidor aceite o reembolso. Também terão que fornecer uma lista a cada investidor reembolsado.
Acrescenta-se que se alguma das companhias não cumpre com os termos estabelecidos se “tomarão as medidas apropriadas”.
Para Galvin, quem considera que as criptomoedas não têm apoio do governo federal estadunidense, o fato de que as pessoas associadas com as promoções não se registaram em seu escritório para oferecer ou vender títulos, “é uma sinal de alerta”.
Embora no comunicado se ordene “cessar e desistir permanentemente de vender títulos não registrados ou não isentos” dentro do estado, todos os startups poderão registar seus tokens como títulos ou solicitar a venda de títulos “isentos de registro” no futuro.
Até o momento da publicação desta nota as companhias implicadas não se haviam pronunciado em torno á medida governamental.
A ordem não é a primeira que colheita o estado de Massachusetts em contra das ofertas de moedas. No inicio de 2018 se estabeleceu uma demanda contra um organizador da ICO e sua companhia, alegando igualmente que a venda do token representava uma oferta de títulos não registrados.
Traduzido de: CriptoNoticias
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