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Uma moção que procurava reiniciar uma demanda realizada perante o Tribunal Superior de São Francisco contra Ripple foi rejeitada. Nela se acusava a empresa de vender e ofertar valores que não se encontravam registrados perante as leis de valores do país.
Esta demanda foi apresentada na Califórnia no mês de maio por um investidor chamado Ryan Coffey, quem alegava ter comprado XRP, criptoativo nativo de Ripple, e ter obtido perdas por esta inversão. O montante total do dinheiro por o qual o demandante apresentou a causa apenas ascendia a 585 dólares.
A responsabilidade era atribuída á equipe de Ripple Labs, quem supostamente ofertaram um valor financeiro no mercado sem cumprir com a legislação pertinente. Isto teria sido realizado pela companhia ao vender XRP naquilo que o demandante considera uma Oferta Inicial de Moeda (ICO) “que nunca termina”. Nos argumentos assinalados na demanda de Coffey, as características do XRP cumprem com os perfis de um valor financeiro, mas Ripple Labs ocultaria isso ao ofertá-lo nas casas de câmbio de criptomoedas.
No mês de agosto, a defesa de Coffey apresentou uma moção de reenvio da demanda, numa possível tentativa de que o processo não fosse tratado no Tribunal Federal. Esta moção foi recusada pelo Tribunal da Califórnia o passado 12 de agosto, após “ler os documentos apresentados pelas partes e de considerar cuidadosamente seus argumentos e autoridade legal pertinente”. O Coffey estava representado por Taylor-Copeland Law, uma firma especializada em temas de criptoativos.
Conforme a informação que se gerencia nas redes sociais como Twitter e Reddit, esta decisão favoreceria a Ripple, já que as demandas abertas em sua contra se tratariam no Tribunal Federal, onde os juízes apreciariam mais uma boa defensa e Ripple contaria com uma equipe legal muito forte, que poderia ser o mesmo empregado no final de 2017 na demanda de Ripple contra R3.Ademais, a decisão que se tome no Tribunal de Justiça Federal teria validez a nível nacional, o que cobriria á companhia de demandas futuras.
Ripple se tem enfrentado a uma série de demandas até agora. A mais recente foi realizada o 27 de junho deste ano, quando um investidor acusou á companhia e o seu CEO, Bradly Garlinghouse, de manipulação do mercado para aproveitar de sua comercialização. Neste processo, também se acusava a Ripple de comercializar um valor financeiro não registrado.
Imagem destacada por: Africa Studio / stock.adobe.com
Traduzido de: CriptoNoticias
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