O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e o Serviço de Impostos Internos- IRS, por suas siglas em inglês – estão desenvolvendo novas medidas para adaptar os procedimentos anti-lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo aos esquemas de funcionamento das casas de câmbio de criptomoedas que realizam intercâmbios no país norte-americano.

De acordo com a declaração do subsecretário de Terrorismo e Inteligência Financeira, Sigal Mandelker, a necessidade de manter-se á vanguarda diante a “ameaça de evolução das criptomoedas” motivou a modificação das regras contra a lavagem do dinheiro e de combate contra o financiamento ao terrorismo (anti-money laundering and combating the financing of terrrorism, AML/CFT).

Mandelker disse frente à Comissão do Senado Banca, Vivenda e Assuntos Urbanos, que as novas regras entrarão em vigência em maio deste ano e terão que ser implementadas pelas instituições financeiras competentes.

Para alcançar esse objetivo, a FinCEN (Financial Crimes Enforcement Network) examinará junto a delegados do Serviço de Impostos Internos (IRS) ás companhias registadas como casas de câmbio, tarefa que se realizará através de uma colaboração com instituições públicas e empresas privadas para compartilhar informação de forma simples. Este esforço requereu que o IRS exorte ás exchanges apegar-se aos padrões do AML/CFT.

É importante ter em mente que o escritório do FinCEN conseguiu fechar e multar a casa de câmbio BTC-e, famosa pelo caso de roubo de 100 bitcoins de Mark Karpéles e Alexander Vinnik, caso que conforme Mandelker constitui uma prova como atuará o organismo com respeito ás casas de câmbio que não cumprem com as regulações do AML.

Igualmente o subsecretário estabeleceu que consideram prioritário o cumprimento dos padrões de transparência por parte dos participantes do sistema financeiro estadunidense, tarefa em que é fundamental  a identificação e verificação das identidades dos proprietários e/ou beneficiários das companhias.

Uma medida que não é estranha para as companhias do ecossistema cripto, pois organismos estatais como o Texas e a Carolina do Norte decidiram emitir ordens de fechamento e rescisão para companhias ligadas com cripto que não declaram quem são seus diretores ou proprietários.

NÃO SÓ EEUU ADEQUA SUAS NORMAS AML/CFL

De acordo com o projeto de Lei apresentado diante o Parlamento Europeu, os países pertencentes à zona euro entrarão neste 2018 sob um quadro regulatório que tomará em conta principalmente as possíveis práticas de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

No entanto, recentemente se têm pronunciado os encarregados financeiros de Alemanha e França sobre a regulação bitcoin alegando que só os esforços globais terão êxito em conter o processo sem fronteiras de realizar transações com criptomoedas.

Adicionalmente, estas duas nações desejam conversar a proposta de um quadro comum enquadrado na reunião financeira do G-20 onde se encontra Estados Unidos. A este respeito, Mandelker disse que país está “ativamente comprometido com outros países” para revisar iniciativas “bilateral e multilateralmente” para criar um marco adaptado á realidade e sobretudo ás necessidades.

 

 

Traduzido de: CriptoNoticias