O Departamento de receitas fiscais da Índia se encontra realizando inquéritos em diferentes cidades do país para conhecer mais sobre a comunidade que forma parte do ecossistema de criptomoedas e assim facilitar a cobrança de impostos sobre estes.

Com estes próximos inquéritos revelados o passado 13 de dezembro, o departamento espera ter suficientes dados para criar futuras ações que permitam a fiscalização de criptoativos no território. A porta-voz do órgão explicou que estes inquéritos serão lançados nas cidades de Delhi Mumbai, Pune, Bengaluru e Hyderabad. A intenção de cobrar impostos sobre criptomoedas foi revelada por primeira vez no mês de julho com as declarações do Conselho de Bolsas e Valores Mobiliários da Índia (SEBI).

Milhares de transações estão acontecendo todos os dias em casas de câmbio sem regulamentação… Estamos procurando coletar informação sobre o modus operandi das casas de câmbio de Bitcoin, os investidores, sua fonte de inversão e as possibilidades de coletar impostos.

Surbhi Ahluwalia

Porta-voz, Departamento de Receitas Fiscais

O oficial não quis realizar comentários sobre as implicações que teria a coleção de impostos na regulação legal das criptomoedas, dado que não existe atualmente um marco definido que as reconheça em nenhuma circunstância. Embora se saiba que as autoridades se encontram falando em um painel para esclarecer o assunto.

No início de novembro, o diretor executivo do Banco da Reserva da Índia explicou, durante a edição 2017 da conferência anual do setor bancário e financeiro nacional FIBAC, que “Nossa posição ao momento sobre o Bitcoin é que não estaremos utilizando para nenhum pagamento ou acordo… Embora a investigação da tecnologia subjacente ás criptomoedas não terminarão”. Apesar destas declarações, não existe ainda nenhum anúncio oficial que sustente esta posição.

Poucos dias depois, o presidente da Suprema Corte da Índia, Dipak Misra, solicitou junto com representantes do máximo órgão judicial, uma resposta á petição do estabelecimento de politicas regulatórias para as criptomoedas por parte dos principais órgãos legais e financeiros do governo nacional. Fez-se especial ênfase na necessidade de regulação do Ministério de Finança, Direito e Justiça, o Banco da Reserva da Índia (RBI), a Comissão de bolsa e valores mobiliários (SEBI) e o ministério da Tecnologia da Informação.

Estes inquéritos não são os primeiros em indagar sobre os participantes do ecossistema de criptomoedas na Índia, já que o governo nacional anunciou a meados do ano por meio do Ministério de Assuntos Corporativos que se encontraria monitorando todas as atividades que envolvam transações em Bitcoin.

Durante os últimos meses se tem debatido, sem solução, entre eles o responsável dos criptoativos no território asiático deveria ser o Banco da Reserva de Índia ou o Conselho de Bolsa e Valores Mobiliários da Índia.

Traduzido de: CriptoNoticias