Com o crescimento da indústria de criptomoedas, tem aumentado o interesse dos reguladores em estabelecer regras claras para seu funcionamento. Nesse processo, as linhas de ação em todo o mundo foram variadas. Como resultado, observam-se algumas tendências que tornam alguns lugares mais propícios que outros para o funcionamento de empresas de criptomoedas.

É assim que, alguns lugares do mundo se têm tornado em destinos prediletos para empreendimentos de criptoativos. Neles, os governos mostram interesse em apoiar o setor, estabelecendo regulamentações que procuram ditar normas, ao mesmo tempo em que favorecem o crescimento do ecossistema. Vejamos alguns desses lugares.

MALTA

Malta emergiu nos últimos anos como um dos principais centros de operação de empresas relacionadas com as criptomoedas e tecnologia blockchain.

ilha-blockchain-Malta
  • Facebook
  • Twitter
  • Google+
  • LinkedIn

ilha-blockchain-Malta
  • Facebook
  • Twitter
  • Google+
  • LinkedIn
Aprovando uma legislação integral para os criptoativos, Malta emergiu como um dos destinos prediletos para os negócios deste setor. Imagem por Valery Bareta / stock.adobe.com

A ilha europeia se destaca como o primeiro país em aprovar uma legislação integral para o ecossistema, oferecendo certeza jurídica para as empresas ligadas ao setor, uma vez que em julho passado deu um passo em frente na aprovação de três projetos de lei que regulamentarão todo o ecossistema na autoproclamada Ilha Blockchain do Mediterrâneo. Trata-se da Lei de Inovação Digital, a Lei de Acordos e Serviços de Tecnologia Inovadora, e a Lei de Ativos Financeiros Virtuais.

Esses projetos regulatórios estão num grande plano nacional blockchain implementado em Malta desde o ano passado, através do qual o governo busca a adoção estratégica da tecnologia de contabilidade distribuída para o desenvolvimento do território de Malta. Paralelamente, se facilita o lançamento de ofertas iniciais de moeda (ICO), o funcionamento de casas de câmbio e o intercâmbio de criptomoedas.

Em matéria tributária, Malta não possui legislação de impostos que regule os criptoativos como meio de câmbio. Ao respeito, Mariella Baldacchino, da empresa maltesa E&S Consultancy Ltd, declarou em junho passado que somente se a venda de criptomoedas é feita regularmente e/ou o comprimento da propriedade é muito curta, a venda pode ser considerada como rendimento e, portanto, sujeito ao imposto sobre rendimento num 5%.

Partindo disso, muitas empresas FinTech e casas de câmbio escolheram Malta como lugar de operações, qualificando o seu sistema de regulamentação como um dos mais amigáveis. Entre essas startups destacam Binance e OKEx. Ao mesmo tempo, a comunidade maltesa em torno dos criptoativos continua crescendo, criando grupos como Malta Bitcoin Club e ICO Launch Malta, um serviço de apoio e aconselhamento àqueles que desejam fazer este tipo de ofertas.

Como desvantagem, alguns investigadores no assunto citam que a infraestrutura financeira dessa pequena ilha pode não estar preparada para suportar o crescimento acelerado do setor.

GIBRALTAR

Devido às suas regulamentações indulgentes e baixas taxas de impostos, o pequeno Estado de Gibraltar, localizado numa extremidade da península ibérica, se tem convertido num pólo de atração para empresários  de todo tipo, especialmente ligados ao setor de criptomoedas.

O governo deu a conhecer o seu primeiro modelo de estrutura regulatória para a tecnologia blockchain em abril de 2017, após dois anos de trabalho em conjunto com o Ministério das Finanças e o setor privado. Para essa data, a normativa levou em conta apenas á Tecnologia de Contabilidade Distribuída (DLT) e estabeleceu que todas as empresas que utilizam redes blockchain para armazenar ou transmitir valores de terceiros, devem solicitar uma licença à Comissão de Serviços Financeiros de Gibraltar (GFSC).

Posteriormente, em fevereiro deste ano, se começou com a redação dos primeiros rascunhos de um projeto de lei mais específico, a fim de regulamentar a emissão, venda e distribuição de tokens através da ICO. É assim como o pequeno Estado assume a liderança entre os territórios que introduzem e formalizam o lançamento das ofertas iniciais de moedas, aprovadas pelo governo dentro do sistema financeiro global.

Com essas propostas regulatórias não só se padronizam as regras de uso para as empresas que participam no ecossistema blockchain, senão que também é regulamentada toda a atividade financeira que não estava sujeita a controle legal e que está vinculada à cadeia de blocos. Deste modo, infere-se o crescimento de toda a indústria de tecnologia financeira na economia de Gibraltar, muito vinculada ao setor dos serviços e as finanças.

blockchain-gibraltar
  • Facebook
  • Twitter
  • Google+
  • LinkedIn

blockchain-gibraltar
  • Facebook
  • Twitter
  • Google+
  • LinkedIn
Gibraltar, de apenas 6,8 km², embora tenha sido tomada como um território de passagem para algumas empresas, tornou-se lar de outras. Imagem por Mik Man / stock.adobe.com

O cenário para as criptomoedas seguiu melhorando com a criação da primeira casa de câmbio apoiada pelo governo: Gibraltar Blockchain Exchange. Essa casa de câmbio nasceu com o objetivo de fornecer uma plataforma institucional para a venda de tokens, a realização da ICO e o intercâmbio de criptoativos. Isso atrai muitas empresas da indústria que contemplam estabelecer-se num local que ofereça aos empreendedores uma plataforma legal, legítima e aprovada pelo governo, para o lançamento de seus projetos.

Como contrapartida, alguns analistas mencionam que Gibraltar tem uma população pequena, com escassez de talento para a engenharia de blockchain. Além disso, devido às suas características como pequeno território, muitos membros do ecossistema preferem fazer negócios de forma transitória, ficando lá apenas alguns dias e retirando-se depois.

SUÍÇA

Zug é um pequeno povo localizado a apenas 25 quilômetros ao sul de Zurique, na Suíça, que parece ter todas as características necessárias para tornar-se Silicon Valley das finanças na Europa, pois é o berço de inúmeras empresas da indústria da tecnologia financeira.

Milhares de companhias estão localizadas no Vale de Santa Clara, conhecido informalmente como Silicon Valley. Entre elas estão: Yahoo!, Oracle, Hewlett, Packard, eBay, Google, Apple, Adobe e muitos mais. Paralelamente, várias organizações de renome dentro do ecossistema Bitcoin, incluindo Xapo, Monetas, Fundação Ethereum e ShapeShift, decidiram estabelecer a sua sede neste povo.

blockchain-zug
  • Facebook
  • Twitter
  • Google+
  • LinkedIn

blockchain-zug
  • Facebook
  • Twitter
  • Google+
  • LinkedIn
O governo suíço promove o cripto-vale de Zug tornando-se a ponta da lança mundial de tecnologia de criptoativos. Imagem por Raymond Inauen/ stock.adobe.com

A comunidade em torno ás criptomoedas é ampla e crescente, e parte desse ecossistema se conformou Crypto Valley Association (CVA), uma associação apoiada pelo governo que procura tornar a Suíça em um líder mundial na área. A CVA localiza uma série de eventos cada mês e serve como um fórum de aprendizagem.

A esse respeito, Oliver Bussmann, diretor da CVA, declarou que cerca de 530 startups relacionados com tecnologia de criptoativos foram instalados, não só em Zug, senão também em Zurique. Entre as razões da atração de tantas empresas de tecnologia, se obtém o ambiente agradável para os estrangeiros e as políticas favoráveis ​​para o desenvolvimento da tecnologia financeira que existe na Suíça.

Em assuntos regulatórios, a Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro Suíço estabeleceu no início deste ano um sistema favorável para o funcionamento de empresas de criptoativos, em especial para as ICO. No que se refere aos impostos, a taxa de imposto é uma das mais baixas da região.

Não obstante, se tem registrado uma falta de disposição dos bancos suíços em fornecer serviços a organizações relacionadas com as criptomoedas. Diante disso, a Associação dos Banqueiros da Suíça, com apoio da CVA, apresentou há poucos dias uma guia para os bancos que querem fazer negócios com esse tipo de empresas. A ideia é evitar que empresas do setor acabem por migrar para países com ambientes mais amigáveis.

HONG KONG

A região administrativa especial de Hong Kong é considerada como um dos maiores centros de criptomoedas da Ásia. Isso após a migração de muitas empresas de criptoativos para esta zona, logo de sofrer as restrições impostas ao setor na China, Coréia do Sul e inclusive aos Estados Unidos.

Até agora, os reguladores desta província autônoma da República Popular da China se têm mostrado abertos à tecnologia de contabilidade distribuída e inovação dos criptoativos, apostando para tornar-se num centro de desenvolvimento DLT. Uma posição que mostrou sua inclinação a regulamentações mais flexíveis, que proporcionam reconhecimento legal que incentiva a adoção.

kong-blockchain-hong
  • Facebook
  • Twitter
  • Google+
  • LinkedIn

kong-blockchain-hong
  • Facebook
  • Twitter
  • Google+
  • LinkedIn
Por suas liberdades, a Hong Kong têm recorrido empresas que tiveram que emigrar de seus países devido à pressão regulatória. Imagem por Funny Studio / stock.adobe.com

Nesta linha de ação encaixam as medidas tomadas recentemente, que incluem a aprovação de um fundo de quase $20 milhões para o avanço das investigações no campo do DLT. Com isto, se financiará o trabalho de uma equipe de investigação que procurará aplicar melhorias nos sistemas de segurança para pagamentos eletrônicos, além de avaliar potenciais aplicações da tecnologia de criptoativos.

A esses planos soma-se a implementação de plataformas para o sistema de financiamento comercial e arranque de uma nova rede de blockchain, juntamente com outras 21 entidades financeiras. Isso, de acordo com a Autoridade Monetária de Hong Kong em julho passado.

O ecossistema de Hong Kong também poderia ser enriquecido com a entrada de novos talentos ligados ao setor, em agosto do ano passado se anunciou um projeto que oferece benefícios para as pessoas de todo o mundo, com habilidades e conhecimentos valiosos, que queiram desenvolver suas carreiras em Hong Kong.

No entanto, é importante levar em conta que, apesar da postura predominantemente favorável, os regulamentos ainda não estão claros. Em fevereiro passado o governo realizou uma campanha educativa alertando sobre os perigos das ICO. Isso sob a base de um documento publicado em setembro de 2017 pela Comissão de Bolsa e Valores de Hong Kong (SFC), no qual se qualificou a muitos dos tokens emitidos em ICO como valores. Desse fato, alguns criptoativos emitidos em ofertas iniciais de moeda entram sob a jurisdição da SFC e devem cumprir com seus padrões regulatórios.

Mesmo assim, a comunidade ligada ás criptomoedas é ampla em Hong Kong. Lá operam empresas como BitFinex, e anualmente são realizadas várias conferências importantes para a indústria.

CINGAPURA

Cingapura é um dos centros mais importantes para os negócios internacionais. Em termos de criptoativos, o governo demonstrou interesse em fornecer um quadro legal que se ajuste às necessidades de todas as partes, protegendo aos investidores e consumidores sem restringir a inovação.

A esse respeito, o primeiro ministro de Cingapura, Tharman Shanmugaratnam, disse em fevereiro passado que seu governo não pretende proibir as criptomoedas, uma vez que sejam estabelecidos os regulamentos. Tudo isso no quadro do interesse governamental para atrair firmas de criptoativos por meio do estabelecimento de incubadoras de FinTech.

blockchain-Cingapura
  • Facebook
  • Twitter
  • Google+
  • LinkedIn

blockchain-Cingapura
  • Facebook
  • Twitter
  • Google+
  • LinkedIn
A isenção de impostos aos primeiros ganhos das empresas criptoativas é uma das principais atrações de Cingapura. Imagem por: Olaf Rehmert / stock.adobe.com

Nesse sentido, uma das maiores atrações deste país para empresas ligadas a novas tecnologias, é a ausência de impostos. Sobre isso Bobby Ong, CEO da CoinGecko, um startup com sede em Cingapura, expressa que as novas empresas recebem uma isenção total de impostos sob os primeiros $100.000 das rendas normais imputáveis e uma isenção adicional de 50% sobre os próximos $200.000 das rendas normais imputáveis. Um benefício que qualifica como muito atraente para novas empresas.

Em geral, a atitude das autoridades tem sido aberta ao ecossistema, optando por não regulá-lo, conforme confirmou em outubro do ano passado o Diretor da Autoridade Financeira, Ravi Menon. Dessa forma, a atividade é permitida no país. No entanto, muitos empresários atuam com cautela, dado que ainda percebem  uma falta de clareza normativa em torno ao lançamento da ICO.

Apesar disso Cingapura é uma fonte de financiamento, que possui um grande ecossistema de criptoativos. Abriga uma grande quantidade de talentos em engenharia, e é a lar de várias das principais universidades de investigação do mundo.

A AMBIGUIDADE PREVALECE

Além dessas zonas, existem outros lugares que também são chamativos para empreendedores na área de criptomoedas e tecnologia blockchain. Dubai nos Emirados Árabes Unidos, algumas cidades nos Estados Unidos, Tóquio no Japão, e até mesmo o principado de Liechtenstein, na Europa, são lugares onde os membros do ecossistema crescem exponencialmente, e que estão atraindo startups e empreendedores por seus ambientes amigáveis.

No entanto, por causa a ambiguidades e ambivalências no âmbito da regulação são tendência principal em todo o mundo, nenhuma zona está isenta de riscos e as regras estão sujeitas a mudanças em qualquer momento.

 

Imagem destacada por Tierney / stock.adobe.com

Traduzido de: CriptoNoticias