CriptoNoticias Brasil - Bitcoin, Blockchain y criptomoedas
  • Informação
    • Como comprar e vender Bitcoins?
    • O que é tecnologia de contabilidade distribuída ou blockchain?
  • Categorias
    • Comunidade
    • Finanças
      • Regulação
    • Negócios
      • serviços Bitcoin
    • Tecnologia
      • Mineração
  • Informação
    • Como comprar e vender Bitcoins?
    • O que é tecnologia de contabilidade distribuída ou blockchain?
  • Categorias
    • Comunidade
    • Finanças
      • Regulação
    • Negócios
      • serviços Bitcoin
    • Tecnologia
      • Mineração
CriptoNoticias Brasil - Bitcoin, Blockchain y criptomoedas
No Result
View All Result
Home Regulação
lei-criptomoedas-parlamento-brasil

Parlamento brasileiro suspende discussão sobre a lei de criptomoedas

Parlamento brasileiro suspende discussão sobre a lei de criptomoedas

by Roan Marquéz
maio 25, 2020
Share on FacebookShare on Twitter

[et_pb_section bb_built=”1″][et_pb_row][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text _builder_version=”3.19.7″]

Depois de ir e vir no Parlamento brasileiro desde faz quatro anos, o projeto de lei para a supervisão das operações de criptomoedas e milhas aéreas, foi arquivamento pelo corpo legislativo. Assim se desprende do último ato parlamentar registrado sobre o caso, datado na quinta-feira 31 de janeiro de 2019.

Conforme o registro oficial, a Mesa Diretiva da Câmara de Deputados decidiu em sua discussão da passada quinta-feira que o projeto de lei seria “arquivamento nos termos do Artigo 105 do Regulamento Interno da Câmara de Deputados”. Dito artigo estabelece que:

[/et_pb_text][et_pb_testimonial _builder_version=”3.19.7″ author=”Regulamento Interno da Câmara de Deputados” quote_icon_background_color=”#f5f5f5″]

Ao final da legislatura, se arquivaram todas as proposições que tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com opiniões ou sem eles (…) A proposição  poderá ser desarquivada mediante a solicitação do Autor, ou Autores, dentro dos primeiros cento oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subseqüente, retomando a tramitação desde a etapa em que se encontrava.

[/et_pb_testimonial][et_pb_text _builder_version=”3.19.7″]

O projeto foi apresentado ante a Câmara de Deputados pelo congressista Aureo Lídio Moreira Ribeiro, em julho de 2015. A proposta propõe a incorporação das moedas virtuais e os programas de milhas aéreas na definição de acordos “de pagamento”, figura baixo supervisão do Banco Central de Brasil (BCB), conforme as leis brasileiras. A iniciativa do deputado Aureo, como se conhece publicamente em seu país, assinala que o BCB e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf, são competentes para fiscalizar e regular as atividades de criptoativos.

Conforme pode observar no artigo anteriormente citado, o projeto de lei não tem sido descartado definitivamente, já que o regulamento legislativo em Brasil prevê um lapso de até 180 dias para que o proponente solicite retomar a discussão.

O projeto originalmente propõe três grandes áreas sobre as criptomoedas: a regulação prudencial por parte do BCB; a lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas; e a defesa do consumidor. A posta acordou o interesse dos integrantes do parlamento brasileiro, até o ponto de ter gerado um intenso debate desde sua apresentação. Inclusive, criou-se uma Comissão para as Moedas Digitais. Sem embargo, as discussões se esfriaram desde abril de 2018 e as seguintes atuações parlamentares estiveram centradas na tecnologia dos criptoativos ou blockchain, e não nas criptomoedas.

De fato, desde o 19 de junho do ano passado, a Câmara de Deputados brasileira iniciou as discussões sobre pertinência e alcance de uma regulação para a tecnologia blockchain. Posteriormente, no mês de setembro, um grupo de deputados constituiu o Frente Parlamentar Misto de Blockchain e Ativos Digitais. A iniciativa procurava avançar na criação de um marco regulamentar favorável as inovações baseadas na tecnologia dos criptoativos e as criptomoedas.

Com a mudança de governo e a renovação do Parlamento em Brasil, desconhece-se se dito Frente continua operando. Não obstante, em seu primeiro mês de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de criação de uma criptomoeda indígena e pôs baixo revisão os projetos do BNDES, alguns dos quais se baseiam em tecnologia e os criptoativos. Assim mesmo, ampliou as concorrências do Coaf, o qual passou a supervisionar e regular as operações com criptoativos.

 

 Imagem destacada por cunaplus / stock.adobe.com

Traduzido de: CriptoNoticias

[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section]

Tags: BlockchainBrasilcriptoativoscriptomoedas
Postagem anterior

O SWIFT provará integração com a rede Corda de R3

Next Post

Empresa espanhola habilitará pagamentos com criptomoedas em 12 países

Roan Marquéz

Roan Marquéz

Related Posts

visa-esquema-França-ico
Regulação

Supervisor financeiro francês aprova a primeira ICO sob o esquema “Visa”

maio 25, 2020
China-criptomoeda-Bitcoin-comércio
Regulação

China descarta o plano para eliminar mineração do bitcoin

maio 25, 2020
stablecoin-relatório-G7-BIS-Libra
Regulação

Relatório do G7 e BIS: o bitcoin tem falhado e as stablecoin são uma ameaça

maio 25, 2020
proposta-CFTC-tokenização-dolar
Regulação

Ex-diretores da CFTC propõe a tokenização do dólar estadunidense

maio 25, 2020
Mobiliários-discute-criptomoedas-Comissão
Regulação

Comissão de Valores Mobiliários do Brasil abre discussão sobre projetos com criptomoedas

maio 25, 2020
balança-pagamentos-Brasil-criptomoedas
Regulação

Brasil inclui ás criptomoedas na estatística de sua balança de pagamentos

maio 25, 2020
CriptoNoticias Brasil - Bitcoin, Blockchain y criptomoedas

© 2020 Feito com ♥ por latinos

Navigate Site

  • Informação
  • Categorias

Follow Us

No Result
View All Result
  • Informação
    • Como comprar e vender Bitcoins?
    • O que é tecnologia de contabilidade distribuída ou blockchain?
  • Categorias
    • Comunidade
    • Finanças
      • Regulação
    • Negócios
      • serviços Bitcoin
    • Tecnologia
      • Mineração

© 2020 Feito com ♥ por latinos