A Autoridade Francesa de Mercados Financeiros (AMF) anunciou na quinta-feira que havia aprovado uma oferta inicial de moeda (ICO) pela primeira vez.

O receptor de êxito do “visado da ICO” da AMF, uma plataforma de captação de fundos de criptomoedas chamada French-ICO, cumpriu com os ganhos mínimos requeridos pela lei, incluindo um livro branco para que os investidores pudessem entender dito projeto, conforme declarações do regulador.

Os visados da ICO são um meio para assegurar que as vendas não suponham um risco desproporcionado aos investidores. Os requerentes devem mostrar á AMF que têm fornecido informação relevante sobre a venda, bem como todos os riscos envolvidos. A aprovação não é um respaldo para a empresa que realize a ICO.

O regulador só pode aprovar ofertas públicas para tokens utilitários, e o requerente deve ser uma entidade registrada na França. Estes devem ter procedimentos para assegurar os fundos dos investidores e cumprir com os estritos requerimentos de Anti lavagem de dinheiro (AMF). Uma vez seja aprovada, a ICO deve ser realizada dentro de seis meses.

A França aprovou no início deste ano uma das estruturas jurídicas mais completas para as criptomoedas. Conhecida como a lei PACTE, fornecida ás companhias legais em troca de ser regulamentadas pela AMF. Isto inclui uma conta bancária garantida, bem como a opção de celebrar uma venda de tokens no país usando o visado da ICO.

A aprovação da AMF também permite que uma empresa comercialize sua venda e se envolva nas atividades promocionais.

No entanto, registrar-se é opcional. As empresas podem seguir integrando uma ICO não registrada na França, mas não tem permitido promover a venda a potenciais investidores.

Foi relatado em julho que o supervisor estava falando com três ou quatro candidatos para um visado da ICO.

A AMF tem sido muito estrita com as empresas de criptomoedas que têm infringido a lei francesa. O supervisor previamente proibiu os anúncios derivados das criptomoedas e, em março, ele colocou na lista negra 15 sites de criptomoedas, os quais consideravam estar ilegalmente garantindo altos benefícios em inversões.

 

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Versão traduzida do artigo Paddy Baker publicado no CoinDesk
Traduzido de: CriptoNoticias