A entidade reguladora do mercado de valores no Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), abriu um canal para que seus porta-vozes possam debater de maneira direta com os representantes de projetos relativos às criptomoedas, sandbox, robô assessor e inteligência artificial, entre outras inovações. Com isto, a Comissão tenta que a regulação e os projetos tecnológicos emergentes avancem juntos.
Num comunicado de imprensa publicado o passado 28 de agosto, a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil assinala que aquelas soluções na área de inovações tecnológicas que poderiam impulsionar os mercados de capitais do país poderão apresentar-se perante os assessores da instituição a fim de receber retroalimentação sob a regulação aplicável a estas iniciativas. Os acadêmicos, participantes do mercado de capitais e possíveis provedores de soluções (ou serviços) serão aqueles que poderão apresentar e debater trabalhos, estudos e aplicações diretamente com a CVM, disse o comunicado.
Isto faz parte da iniciativa chamada Ponte de Inovação, impulsionada pelo Núcleo de Inovação em Tecnologias Financeiras (FinTech Hub), criado em 2016 a fim de fazer rastreamento ao desenvolvimento e aos casos concretos de aplicação das novas tecnologias no mercado de capitais.
Para participar, os interessados deverão enviar suas solicitações ao correio eletrônico da Ponte de Inovação. No assunto deverão indicar se seu projeto se adscreve as criptomoedas, tecnologia associada à blockchains, sandbox ou caixa de areia, inteligência artificial, entre outros desenvolvimentos. O organismo receberá estudos, investigações, idéias ou casos concretos nos que seja aplicável a tecnologia.
Uma vez que o Grupo de Trabalho interno revise a solicitação, as autoridades se comunicarão com os seus representantes, quem poderão ser convocados a reuniões com porta-vozes da Comissão. A idéia deste processo é que nas audiências os participantes possam apresentar seus pontos de vista e esclarecer dúvidas com respeito à regulação aplicável a seu projeto.
Marcelo Santos Barbosa, Presidente da CVM, manifestou que esperam que esta retroalimentação gere benefícios para o mercado, o qual «poderia ser mais eficiente e competitivo com o uso apropriado das novas tecnologias».
Esta iniciativa mostra que a disposição das autoridades da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil para as criptomoedas tem melhorado. No ano passado, pelo contrario, essa entidade reguladora manifestou sua preocupação pelos riscos que poderiam derivar do investimento em criptomoedas. Por isso, afirmou que daria diretrizes aos gestores de fundos de investimento para que avaliassem os riscos gerados por este tipo de investimento, já que consideraram que nesse momento os gestores de fundos de investimento não tinham suficiente informação e experiência para analisar as criptomoedas.
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Traduzido de: CriptoNoticias