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Nova York tornou-se o primeiro estado dos Estados Unidos em criar um grupo de trabalho dedicado especificamente a estudar “como regular propriamente” as criptomoedas. A conformação do grupo de estudo foi anunciado pelo deputado estadual Clyde Vanel nesta quinta-feira 2 de janeiro.
Vanel publicou por meio de seu Facebook que a iniciativa pretende estabelecer como definir e utilizar propriamente os criptoativos através de um quadro regulatório específico. Bem como o impacto das regulações no desenvolvimento do entorno das criptomoedas e da indústria das redes descentralizadas.
Ademais, o deputado de Nova York também mencionou em seu comunicado que o grupo considerará o efeito nos impostos por atividade comercial com criptomoedas, a transparência do criptomercado e as utilidades da tecnologia descentralizada para votações e afins.
O estudo será realizado por especialistas em tecnologia, usuários das criptomoedas, investidores institucionais, micro investidores, criptocompanhias, acadêmicos da área e outras partes interessadas quem devem apresentar seus resultados perante o governador, o Senado e a Assembleia o próximo 15 de dezembro de 2020.
Conforme explica Vanel, esta iniciativa tem lugar após a aprovação por parte do governador Andrew Cuomo da Lei da Câmara Baixa para o “Estudo das Moedas Digitais”, este 21 de dezembro de 2018. De acordo ao Senado de Nova York, dita lei foi introduzida há um ano e foi aprovada pelo Senado meses depois, em junho do ano passado.
Esta constitui uma das primeiras iniciativas estaduais para criar um quadro regulatório especifico para os criptoativos. No entanto, não é a primeira ação criptoreguladora do Estado de Nova York. Lembremos que desde 2015 as companhias que operam com criptomoedas dentro de Nova York devem solicitar uma licença perante o Departamento de Serviços Financeiros do Estado para operar. A licença, conhecida como BitLicense, tem sido objeto de polêmicas e críticas no ecossistema bitcoiner; e logo de quatro anos do lançamento só oito empresas tem conseguido obtê-la.
A BitLicense causou um grande êxodo de criptocompanhias do estado de Nova York, pois os diretores das companhias não concordavam com o regulamento. No entanto, durante 2018, mais de 80 empresas associadas ás criptomoedas se reuniram com o Congresso de Estados Unidos para solicitar clareza nas regras regulatórias para o comércio com criptomoedas.
De acordo a algumas criptocompahias, se Estados Unidos não esclarece o panorama regulatório poderia perder a vantagem do mercado.
Até ao momento, a Comissão de Valores Mobiliários de Estados Unidos estabeleceu no último trimestre do ano que a regulação a cumprir é a estabelecida, pelo que as casas de câmbio devem cumprir com a Lei de Valores vigente desde há 72 anos. No entanto, estados como Nova York, Connectitut e Vermont iniciaram estudos para lançar regulações especificas.
Imagem destacada por Tierney / stock.adobe.com
Traduzido de: CriptoNoticias.
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