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O titular do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos de Brasil, Damares Alves, membro do novo escritório executivo desse país, suspendeu um contrato para o desenvolvimento de um projeto que inclui a criação de uma criptomoeda para os povos indígenas. A informação foi divulgada pelos meios locais nesta quinta-feira 3 de janeiro.
Por meio do convênio, a Fundação Nacional do Índio (Funai) de Brasil outorgou um orçamento de 44 milhões de reais ($ 11.67 milhões) à Universidade Federal Fluiminense (UFF) para o desenvolvimento do projeto. O plano contemplava, entre outras ações, o “estudo e diagnóstico de viabilidade socioeconômica da criação de uma criptomoeda indígena; desenvolvimento da plataforma de criptomoeda; e implantação da plataforma de criptomoeda”, informou uma mídia.
Conforme com a informação disponível, o “Bitcoin do Índio”, como foi apelidado pelos meios locais, funcionaria como uma criptomoeda social destinada a circular entre a população indígena brasileira. Não obstante, o projeto foi vetado pela nova administração ao considerar que, por seu elevado orçamento, deveu passar por um processo de licitação e não adjudicar-se diretamente como efetivamente se fez. Ademais, Funai assinou o contrato na sexta-feira 28 de dezembro de 2018, três dias antes da tomada de possessão do novo governo em Brasil.
O presidente da instituição, Wallace Bastos, declarou que não se trata de um contrato sem licitação, senão de um Termo de Execução Descentralizado (TED), uma figura prevista na legislação brasileira. Por sua vez, as autoridades da UFF não têm expressado uma posição pública sobre o tema.
O projeto foi questionado pelos próprios servidores públicos de Funai quem, por intermediário de sua associação, Indigenistas Associados (INA), dirigiram uma comunicação à presidência da instituição. No oficio expressam sua preocupação pelo desvio de recursos de outras áreas de Funai para dito projeto. Assinalam ademais sua “questionável pertinência técnica” ao não estar precedido por uma “análise técnica de nenhum setor”. Conforme outro meio, o oficio foi assinado por Andrea Bittencourt Prado, representante de INA.
Até ao momento, as autoridades do novo governo brasileiro, que iniciou este primeiro de janeiro de 2019, não têm fixado uma postura pública sobre as criptomoedas. No entanto, na nação sul-americana estão em curso alguns planos para controlar e suportar a possessão de criptoativos. Brasil é o quarto país sul-americano com maior volume de negociação em LocalBitcoins, com uma montante superior de 400 BTC (mais de 1.5 milhões de dólares) comercializados em dezembro de 2018.
Imagen destacada por Giuseppe Porzani / stock.adobe.com
Traduzido de: CriptoNoticias
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