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Dados registrados em Blockchain servem como provas no caso de difamação no Brasil

Dados registrados em Blockchain servem como provas no caso de difamação no Brasil

Reading Time: 2 mins read
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Um tribunal de apelações no Brasil validou como evidência os registros armazenados em três blockchains, num caso que segue aberto no país amazônico por suposta difamação nas redes sociais. O demandante manteve os documentos com conteúdo ofensivo em sua contra, que foram divulgados no Twitter, Instagram e Facebook.

A pessoa empregou a prova de autenticidade da companhia OriginalMy para certificar que se compartiram mensagens em sua contra, conforme se informou nesta sexta-feira, 22 de março. Em sua decisão, o tribunal alegou que não era possível que a informação fosse perdida ao estar protegida com tecnologia de contabilidade distribuída (DLT), já que a blockchain é conhecida em escala global.

Esta seria a primeira vez que um tribunal brasileiro reconhece a validade da evidência coletada através de uma ou várias blockchains. A mídia local afirma que a autenticidade do conteúdo web, por meio da DLT, está ganhando mais seguidores devido aos custos e as demoras que geram os serviços notariais tradicionais.  Estima-se que, em São Paulo, a primeira folha de um documento notariado custa 441 reais brasileiros, ou seja, cerca de 113 dólares.

Em contato com CriptoNoticias, Miriam Oshiro, co-fundadora do startup, explicou que “quando um documento se registra utilizando OriginalMy, vai ás blockchains de Bitcoin, Ethereum Classic e Decred. O processo em questão ainda está rodando, ainda não há sentença final, mas o estamos acompanhando”.

Além das finanças, este caso brasileiro mostra que a tecnologia de contabilidade distribuída tem outros usos na sociedade atual. Existem outras aplicações de blockchain que incluem o seguimento ás cadeias de fornecimento, autenticação de diplomas universitários ou mesmo marcação de diamantes com uma única impressão digital.

 

Imagem destacada por: BillionPhotos.com / stock.adobe.com

Traduzido de: CriptoNoticias

Tags: Blockchain
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